Contato - Calcário Cazanga

Termo de consentimento para armazenamento e tratamento de dados pessoais em conformidade com a LGPD

Este documento visa registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para a finalidade específica de: realização de cadastro para contato com as empresas do Grupo Cazanga (Mineração João Vaz Sobrinho LTDA., Pro Calcareo LTDA. e Cazanga Gestão de Empreendimentos Agropecuários LTDA., em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Para atender à solicitação de contato apresentada por V. Sra., incialmente são coletados apenas os seguintes dados pessoais:

Nome
E-mail
Telefone de contato

Os dados pessoais acima mencionados serão armazenados em sistema seguro até que o contato com o Grupo Cazanga seja encerrado. Os seus dados pessoais, mesmo após encerrado o período de contato, poderão ser mantidos por tempo indeterminado, de forma anonimizada, apenas para fins estatísticos.

Em caso de desenvolvimento de seu relacionamento com a empresa, seja na condição de fornecedor, cliente, prestador de serviços, transportador, candidato a ocupar vaga de trabalho ou para qualquer outro fim, será necessário prestar um novo consentimento, haja vista que novos dados pessoais lhe serão solicitados.

Através do presente o titular concorda em receber ofertas e e-mails das empresas do Grupo e também declara consentimento para o compartilhamento de seus dados pessoais com a empresa BBS MINERAÇÃO LTDA., parceira do Grupo Cazanga, para o desenvolvimento de nossas atividades, ofertas, prestação de serviços, fornecimento de produtos, gerenciamento de riscos, cumprimento de obrigações legais e demais finalidades previstas em nossa política de privacidade.

Você poderá, a qualquer momento:

Solicitar a atualização ou correção dos seus dados;

Solicitar a revogação do consentimento ou anonimização dos seus dados pessoais. Lembrando que a eliminação/exclusão dos dados pessoais de nosso sistema só poderá ser realizada após a verificação do encerramento de seu relacionamento com o Grupo Cazanga.

Dúvidas ou solicitações relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais deverão ser direcionadas para o e-mail: controlelgpd@cazanga.com.br.

Para conhecer a Política de Privacidade e Tratamento de Dados do Grupo Cazanga acesse: POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS - GRUPO CAZANGA.pdf.

Caso CONCORDE com o tratamento de seus dados pessoais nos termos acima mencionados, por favor, manifeste seu CONSENTIMENTO.

Antes de continuar a navegar, você precisa ler os termos e concordar com eles.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O Grupo Cazanga (Mineração João Vaz Sobrinho LTDA., Pro Calcareo LTDA. Cazanga Gestão de Empreendimentos Agropecuários LTDA.), ciente e de acordo com todas as disposições legais aplicáveis, objetiva através da presente política de privacidade e tratamento de dados, evidenciar sua preocupação e respeito em relação à privacidade e a proteção das informações recebidas de seus clientes, colaboradores, potenciais colaboradores, prestadores de serviços, fornecedores, transportadores e parceiros, especialmente em relação aos Dados Pessoais.

Neste documento você encontrará os principais conceitos, regras e procedimentos relacionados ao tratamento de Dados Pessoais, com a opção de direcionamento para o tipo de tratamento que será necessário para os seus Dados Pessoais, a depender do acesso/cadastro que será realizado.

Para se cadastrar em nossas plataformas de contato, acessar e utilizar as funcionalidades ofertadas em Nossos Ambientes, Você declara que fez a leitura completa e atenta desta Política, estando plenamente ciente dos termos e condições aqui dispostos e conferindo a sua livre e expressa concordância com todos os termos.

DADOS PESSOAIS:

Dado Pessoal: é a informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável, ou seja, qualquer informação que permita identificar direta ou indiretamente um indivíduo é considerada um dado pessoal.

Exemplos: nome, RG, CPF, gênero, data e local de nascimento, número do telefone, endereço residencial, endereço eletrônico (e-mail), placa de automóvel, imagem fotográfica ou computacional, dentre outros.

Dado Pessoal Sensível: dados que revelam informações pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, à saúde ou à vida sexual, à genética ou biométrica.

Dado Anonimizado: é o dado relativo a um indivíduo que não possa ser identificado, pois passou por algum meio técnico de tratamento para garantir sua desvinculação, direta ou indireta.

Como os Dados são coletados? A depender do tipo de acesso ou cadastro realizado, os seus Dados, incluindo Dados Pessoais, poderão ser fornecidos diretamente por Você, por terceiros (fontes externas legítimas), ou ainda coletados automaticamente.

Dados fornecidos diretamente pelo titular: ao acessar os Nossos Ambientes e outros canais será necessário selecionar a opção de acesso desejada, por exemplo, cotação, cadastro de cliente, cadastro de currículo, cadastro de fornecedor, dentre outras. Cada opção de acesso necessitará de Dados Pessoais específicos, conforme finalidade apresentada.

Dados pessoais fornecidos por terceiros: são os dados coletados por intermédio de terceiros, como parceiros comerciais, prestadores de serviços e órgãos públicos e privados que possuam algum tipo relação, direta ou indireta, com Você ou com as empresas do Grupo, como, por exemplo, órgãos de proteção ao crédito, outras instituições do sistema financeiro, autarquias públicas. Também será possível acessar Dados Pessoais diretamente de fontes públicas e/ou acessíveis publicamente, como internet, meios de comunicação, redes sociais (quando tornados públicos por Você), registros públicos e de outras fontes, conforme permitido na legislação e sempre respeitando a sua privacidade.

Dados pessoais coletados automaticamente: quando Você acessa nosso Site e Aplicativos, podemos coletar de forma automática dados de navegação, como cookies e device IDs, incluindo IP, data e hora de acesso, localização geográfica, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas, além de dados sobre o dispositivo de acesso, como modelo, fabricante, sistema operacional, identificador único, operadora de telefonia, resolução da tela, tipo de navegador e velocidade da conexão.

Quais dados são coletados e sua finalidade: A natureza dos dados e a finalidade do tratamento podem variar de acordo com o seu relacionamento com a empresa, conforme demonstrado, de forma exemplificativa, na tabela abaixo:

Dados que podem ser coletados:	Finalidade:
Dados Cadastrais
Nome completo/Razão Social	=> Identificar e autenticar o titular; => Apresentação de cotações; =>Cumprir as obrigações decorrentes dos contratos de compra e venda e obrigações fiscais; =>Possibilitar o acesso e uso dos recursos e funcionalidades dos Nossos Ambientes; => Permitir a comunicação e o atendimento de eventuais demandas; => Ampliar o relacionamento, informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias, inclusive quanto à oferta de produtos (podendo optar por não mais receber nossas ofertas em nossos canais de atendimento); => Prevenir a ocorrência de fraudes; => Cumprir com obrigações legais e regulatórias, como, por exemplo, normas que tratam de manutenção de registros, cadastro, prevenção a lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo, gerenciamento de riscos, prestação de informações ao Banco Central do Brasil, Receita Federal e outros órgãos governamentais.
CPF/CNPJ
Data de nascimento
Documento de identificação
Foto
Profissão e ocupação
Estado Civil
Nome do Cônjuge (Se casado)
Nacionalidade
Local de nascimento
Apelido
Nome da Mãe
Gênero
E-mail
Telefones para contato
Endereço residencial/comercial
Dados Financeiros e Transacionais
Renda	=> Identificar o perfil dos nossos clientes para a criação, definição, oferta de produtos; => Realizar avaliações de riscos e proteção do crédito; => Prevenir a ocorrência de fraudes; => Cumprir com obrigações legais e regulatórias.
Patrimônio
Registros em serviços de proteção ao crédito e referências comerciais
Dados do cadastro positivo
Sistema de Informações de Crédito do Banco Central
Dados De Identificação Digital
Endereço IP e Porta Lógica de Origem	=> Monitoramento de segurança dos Nossos Ambientes em prol da segurança de ambas as partes; => Cumprir com obrigações legais de manutenção de registros; => Prevenir a ocorrência de fraudes; => Desenvolvimento, manutenção e aperfeiçoamento dos recursos e funcionalidades das Plataformas; => Otimização da experiência de navegação; => Observação dos hábitos de navegação para a customização de serviços.
Registros de data e horário de cada ação realizada pela titular do dado
Telas acessadas
ID da sessão
Geolocalização
Cookies
Dados de identificação de dispositivos, navegadores e suas versões
Dados Biométricos
Dados Biométricos – Pontos da face e impressões digitais	=> Identificar e autenticar o titular do dado; => Proteger o titular no que diz respeito à prevenção de fraudes.

Dados indispensáveis: o uso das funcionalidades dos Nossos Ambientes, dependem diretamente de alguns Dados exemplificados acima, especialmente para a realização do cadastro de cliente, essencial para a conclusão da compra, bem como para o cadastramento de currículo em nosso banco de dados. Caso decida por não fornecer algum Dado essencial, o titular poderá ficar impossibilitado de acessar as funcionalidades de Nossos Ambientes.

Eventualmente novos dados poderão ser solicitados após iniciada a relação com as empresas do Grupo Cazanga, para o cumprimento das finalidades e atividades contratadas, sendo certo que o tratamento dos novos dados seguirão os mesmos termos da presente política e legislações aplicáveis.

Atualização e Confirmação dos Dados: o titular do dado é o único responsável pela exatidão, veracidade ou falta dela em relação aos Dados fornecidos, ou pela sua desatualização. Fique atento, pois é de sua responsabilidade mantê-los atualizados ou solicitar a exclusão, nos casos em que for possível.

Importante destacar que as empresas do Grupo Cazanga não realizarão o processamento ou tratamento de quaisquer Dados caso haja indícios de que tal processamento ou tratamento possa caracterizar infração legal, ou em caso de utilização dos Nossos Ambientes para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

Os registros de Dados coletados ou recebidos é de sua propriedade e responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos do negócio.

COMO SEUS DADOS E INFORMAÇÕES PODEM SER COMPARTILHADOS?

Os Dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados, sempre respeitando o envio do mínimo de informações necessárias para atingir as finalidades:

Entre empresas parceiras, especialmente BBS MINERAÇÃO LTDA., para o desenvolvimento de nossas atividades, ofertas, prestação de serviços e fornecimento de produtos, gerenciamento de riscos, cumprimento de obrigações legais e demais finalidades previstas nessa Política;

De forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação;

Com autoridades judiciais, administrativas, regulatórias ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;

Com órgãos reguladores, outras entidades públicas, instituições do sistema financeiro e terceiros, inclusive para cumprimento e execução de obrigações legais, regulatórias e contratuais e para a proteção e o exercício regular de direitos;

Para prevenir riscos, fraudes e garantir a segurança, inclusive com utilização de sua biometria (facial, digital ou outra) em processos de identificação e/ou autenticação em sistemas eletrônicos próprios ou de terceiros, que também são Controladores de Dados Pessoais; e

Com birôs de crédito, inclusive de acordo com o disposto na legislação aplicável, como para cumprimento da legislação do cadastro positivo, nos casos de negativação, entre outros.

COOKIES:

Cookies são pequenos arquivos de texto que podem ser armazenados em seu navegador ou dispositivo quando você visita e/ou utiliza serviços de Sites e Aplicativos, coletados com a finalidade de aprimorar a experiência do usuário em relação aos Nossos Ambientes.

Cookies de segurança: auxiliam no monitoramento e detecção de atividades não autorizadas, na prevenção à fraude e na proteção das informações dos usuários e da empresa; e

Cookies de marketing: utilizados para apresentar publicidade relevante de acordo com o perfil e interesse do usuário, realizar pesquisas para direcionar anúncios e ofertas de produtos e serviços.

Controle e Exclusão de Cookies. Você pode alterar as configurações para bloquear o uso de Cookies ou alertá-lo quando um Cookie estiver sendo enviado para seu dispositivo. Consulte as instruções do seu navegador. Caso Você utilize dispositivos diferentes para acessar a Plataforma (por exemplo, computador, smartphone, tablet, etc.) deverá assegurar-se de que cada navegador de cada dispositivo está ajustado para atender suas preferências quanto aos Cookies.

Desabilitar os Cookies pode impactar a experiência na Plataforma, por exemplo, talvez Você não consiga visitar certas áreas de uma página nossa ou talvez não receba informações personalizadas quando visitar uma página.

COMO SEUS DADOS SÃO PROTEGIDOS E COMO VOCÊ TAMBÉM PODERÁ PROTEGÊ-LOS:

Você também é responsável pelo sigilo de seus Dados Pessoais e deve se atentar sempre que o compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política e pode comprometer a segurança dos seus Dados.

É muito importante proteger os Dados de acesso não autorizando ao seu computador, conta ou senha, além de sempre clicar em “sair” ao encerrar sua navegação em um computador compartilhado.

Internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios da proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política.

Links externos. Quando Você utilizar Nossos Ambientes, Você poderá ser conduzido, via link, a outros portais ou plataformas, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Tratamento de Dados.

O Grupo Cazanga não é responsável pelas Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer websites, conteúdos ou serviços ligados a ambientes que não são oferecidos por nós.

Caso necessário o tratamento dos Dados coletados ou recebidos por nós de empresas terceirizadas, cuidaremos para que os termos desta Política e legislações aplicáveis sejam respeitadas.

POR QUANTO TEMPO E COMO SÃO ARMAZENADOS OS DADOS PESSOAIS?

Os Dados Pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado pelo tempo necessário para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais, para continuar a fornecer e aprimorar nossos produtos, para o gerenciamento de riscos, exercício regular de direito em processos administrativos, judiciais, arbitrais e para as demais finalidades previstas nesta Política de Privacidade.

Os Dados coletados serão armazenados em servidores localizados no Brasil, comprometendo-se a empresa em adotar as medidas necessárias para assegurar a proteção destes dados.

Os Dados podem ser armazenados em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que poderá exigir uma transferência e/ou processamento destes Dados fora do Brasil.

QUAIS SÃO OS DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS E COMO EXERCÊ-LOS?

O Titular poderá solicitar a confirmação da existência de tratamento de Dados Pessoais, além da exibição ou retificação de seus Dados Pessoais, por meio dos Canais de Atendimento de nosso DPO/Encarregado/Controlador.

Pelos canais de atendimento com nosso DPO/Encarregado/Controlador, o Titular também poderá requerer:

A limitação do uso de seus Dados Pessoais;

Solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais tratados com consentimento, exceto nas hipóteses em que a manutenção dos dados é necessária ou permitida pela legislação;

Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;

Portabilidade dos dados, observadas as normas aplicáveis e os segredos comercial e industrial;

Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a empresa compartilhou os seus dados;

Informação sobre a possibilidade de o Usuário não fornecer o consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências em caso de negativa;

Revogar o consentimento;

Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de Dados Pessoais que o afetem, como decisões de crédito;

Solicitar o cancelamento do envio de ofertas direcionadas pelos nossos canais de atendimento.

Se o Titular revogar o consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento dos Serviços e dos Nossos Ambientes, tais ambientes e serviços poderão ficar indisponíveis para acesso.

Findos os prazos de manutenção e a necessidade legal, os Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

INFORMAÇÕES GERAIS:

A presente Política de Privacidade e Tratamento de Dados será objeto de constante aperfeiçoamento, visando maximizar e melhorar os procedimentos de proteção de Dados Pessoais, reservando-se, portanto, ao direito de modifica-la a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao Titular verificá-la sempre que efetuar o acesso aos Nossos Ambientes.

Ocorrendo atualizações neste documento e que eventualmente demandem nova coleta de consentimento, o Titular será notificado por meio dos canais de contatos informados.

Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável por Autoridade de Dados ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

O Titular reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea, telefone ou qualquer outra forma digital, também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços, aos seus Dados, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, sendo exceção apenas o que essa Política prever como tal.

Havendo dúvidas com relação às disposições constantes nesta Política de Privacidade e Tratamento de Dados, o Titular poderá entrar em contato diretamente com nosso DPO (Encarregado/Controlador de Proteção de Dados Pessoais), disponível através do e-mail controlelgpd@cazanga.com.br.

GLOSSÁRIO:

Para garantir o completo entendimento dos termos desta Política, seguem alguns conceitos:

Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é um modelo computacional que permite acesso por demanda, e independentemente da localização, a um conjunto compartilhado de recursos configuráveis de computação (rede de computadores, servidores, armazenamento, aplicativos e serviços), provisionados com esforços mínimos de gestão ou de interação com o provedor de serviços.

Cookies: Pequenos arquivos enviados pela Plataforma, salvos nos seus dispositivos, que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar sua navegação de acordo com o seu perfil.

Dados: Quaisquer informações inseridas, tratadas ou transmitidas para execução dos serviços relacionados aos Serviços e ao uso dos Nossos Ambientes.

Dados Pessoais: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Dados Pessoais Sensíveis: dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa natural.

Decisões unicamente automatizadas: Tratam-se de decisões que afetam um usuário que foram programadas para funcionar automaticamente, sem a necessidade de uma operação humana, com base em tratamento automatizado de dados pessoais.

Encarregado (“Data Protection Officer” ou “DPO”): Pessoa escolhida pela empresa para representa-la na comunicação com o Titular do Dado e com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”).

ID de Sessão: Identificação da sessão de usuários quando é efetuado o acesso à Plataforma.

IP: Abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica os seus dispositivos na Internet.

Link: Terminologia para endereço de internet;

Logs: Registros de eventos de quaisquer usuários que utilizem a Plataforma.

Tratamento: Toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

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